Esta semana transcrevi e comentei aqui neste Blog um conceito de Rosseau extraído de uma de suas obras - "O Contrato Social".
Vou reprisá-lo:
Vou reprisá-lo:
"Enquanto um povo é obrigado a obedecer e obedece, faz bem; tão logo possa sacudir o jugo e o sacode, faz ainda melhor..."
Fiz uso da citação para justificar os acontecimentos na Tunísia, no Egito, na Argélia, e que, agora, espocam no Iemên e no Irã.
Mas, esse conceito também é aplicável às cidades e aos estados. Não é preciso ser uma ditadura para que o "contrato social" esteja sendo desconsiderado. Toda vez que um governante é eleito, recebe poderes que lhe são delegados pelo povo. E essa delegação esta prevista e é atribuída pelas Leis vigentes.
Assim, sempre que um governante deixa de cumprir ou extrapola esses poderes, ele não está cumprindo o "contrato social" previsto nas leis e deve ser substituído. E essa substituição independe de ter ou não concluído o tempo previsto para o mandato. Aqui eu poderia ainda citar o próprio Rousseau, quando este afirma que o "poder bruto" (fora da lei) não tem legitimidade. E, ainda, fazer outras considerações a respeito da desobediência civil e sua legitimidade em determinadas circusntâncias. Mas, vou transcrever um extraordinário artigo escrito por Israel Nunes e postado em seu Blog, também replicado em "O Sarrafo", onde o li pela primeira vez.
Vejamos o que escreveu o Israel Nunes:
14/fev/2011 . 18:43 | 
Autor: Israel Nunes É lamentável o estado de coisas a que chegou o Município de Ilhéus. Há alguns dias atrás, publiquei um editorial aqui comentando exatamente essa questão.
E, quando pensamos que mais nada é possível, a criatividade dos representantes populares nos brinda com mais uma surpresa. A suposta maracutaia anunciada por jornais e reproduzida em blogs, que envolve uma tenebrosa teoria conspiratória, em que mensagens cifradas teriam sido publicadas em jornais da região anunciando previamente os ganhadores de licitações na Câmara Municipal.
Nem bem concluiu-se uma reforma na Câmara, outra parece já estar em curso. Ou a reforma anterior foi inútil, o que demonstra incompetência de quem a planejou, ou a atual está sendo realizada para beneficiar alguém. Decidam-se.
Nas ruas, alguns dizem: “só jogando uma bomba mesmo e começando tudo do zero…”
Concordo com o povo nesse particular. Mas que bomba seria? Formada de explosivos ou uma bomba metafórica, que simbolizasse a insatisfação geral com a Câmara Municipal e o Poder Executivo? E olha que a bomba real não seria ruim de todo, porque nos pouparia o trabalho de convencimento da população a respeito da perniciosidade dos distintos senhores que se aboletaram no Poder Político Municipal.
Mas o que está de acordo com o Estado Democrático de Direito é a bomba simbólica, metafórica.
Rousseau, em seu livro o “Contrato Social”, defende que a sociedade inteira faça um grande Pacto, uma Convenção Social que refunde todo o sistema, que na visão dele estaria já corrompido irremediavelmente. E olha que esse filósofo escreveu o “Contrato Social” no século XVIII.
Proponho eu também que a sociedade ilheense faça um grande Pacto Social, que seria exatamente essa bomba metafórica: em 2012, vamos trocar todos eles! Sim, isso mesmo!
Não temos nenhuma garantia de que os novos serão melhores, mas teremos a garantia de que não serão os mesmos!
Vamos jogar essa bomba sobre o Poder Legislativo e Executivo e expulsar a todos, dar-lhes um pé naquele lugar, recomeçando do zero. No mínimo, os próximos teriam medo do poder do povo, do poder do voto, e o desrespeito não seria tão escancarado, tão vergonhoso como tem se apresentado.
Como efeito colateral, alguns poucos bons representantes seriam punidos eleitoralmente, mas é o preço que se paga pela omissão e por uma catarse no jogo político ilheense. Bomba é assim: ou se inicia tudo do zero ou os vícios continuam.
Bom. Isso é só um desabafo de um cidadão pelo escárnio que os representantes populares têm praticado com os recursos públicos em Ilhéus.
Não tem outro nome para isso tudo: é sem vergonhice pura!!
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