Tropas da Força de Paz no Haiti e do Complexo do Alemão, no Rio, recebem curso sobre Direitos Humanos
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| Foto: Tereza Sobreira |
Os 1.878 militares brasileiros que integram o 16º Contingente da Missão
de Paz das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah) e os
823 militares que atuam no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro,
cursaram uma disciplina específica sobre direitos humanos antes de
embarcarem para Porto Príncipe, capital do país.
A iniciativa atende a uma diretriz estabelecida pela Estratégia Nacional
de Defesa (END), aprovada em 2008. Segundo a END, o curso representa
mais um passo para a identificação dos militares com o povo brasileiro.
Além dos integrantes da Minustah, tiveram aulas de “Ética Profissional
Militar com ênfase em Direitos Humanos” os militares da tropa que atuou
na pacificação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Até o fim de
2012, efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica também deverão
cursar a disciplina.
A medida é considerada um passo importante para a padronização e
aperfeiçoamento dos conteúdos programáticos sobre Direitos Humanos nas
Forças Armadas. As primeiras turmas frequentaram as salas de aula entre
março a maio deste ano.
Além daquilo que preconiza a END, o curso também atende a acordos
internacionais ratificados pelo Brasil. Numa primeira etapa, as Forças
Armadas difundiram conhecimentos padronizados para todos os militares
envolvidos em missões de paz e operações de Garantia da Lei e da Ordem
(GLO), permitindo a atualização dos temas relativos às legislações
nacionais e internacionais sobre Direitos Humanos.
A Marinha do Brasil promoveu o curso no Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, no
período de 12 a 14 de março. Os efetivos enviados ao Haiti participaram
dessa turma. Ainda em 2012, o curso alcançará os demais oficiais e
praças das diversas organizações militares da Marinha.
Já o Exército Brasileiro inseriu o Programa de Direitos Humanos no
Período de Adestramento de Garantia da Lei e da Ordem – PAB GLO,
iniciado na semana de 21 a 25 de maio e que se desenvolverá em todas as
organizações militares distribuídas no território nacional ao longo
deste ano.
Por sua vez, a Aeronáutica tem ministrado curso aos militares designados
para as missões de paz, no Batalhão de Infantaria Especial da
Aeronáutica, em Brasília.
A partir do próximo ano, o mesmo conteúdo programático será inserido nas
escolas militares de formação inicial e continuada das Forças Armadas.
De acordo com avaliações preliminares, as realidades e conjunturas
atuais mostram a necessidade da constante atualização de conhecimento e
da adequação de condutas relativas aos Direitos Humanos, seguindo os
históricos de compromissos de respeito à dignidade humana e às
instituições democráticas.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as aulas de direito foram
valorizadas nas escolas militares de formação. Antes da criação do novo
curso, cada Força Armada usava critérios próprios para o ensino de
direitos humanos. Com a sistemática implantada este ano, um conteúdo
programático único é aplicado, levando em consideração as necessidades
atuais relativas ao assunto.
DefesaNet/montedo.com
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